Termos de Uso
O acesso do usuário a este Site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este Site, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estipulados e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o visitante e a GRSA tornam-se nulos e inexeqüíveis.

1. O usuário está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir informações contidas neste Site exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.

2. O usuário deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos de exclusividade constantes nos avisos por ele descarregados. Entretanto, é vedado ao usuário distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da GRSA. O usuário deverá tratar todo o conteúdo deste Site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais copyright, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições destes Termos e Condições ou no texto do Site sem a autorização expressa da GRSA. A GRSA não garante ou declara que a utilização, pelo usuário, de materiais exibidos no Site não venham a violar direitos de terceiros, não pertencentes à GRSA ou por ela controlados.

3. Com exceção da autorização limitada acima, a utilização deste Site não implica em cessão ao usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes à GRSA ou a terceiros.

4. Os sites da GRSA na Internet podem conter ou citar marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da GRSA, suas subsidiárias ou de terceiros. Sob hipótese nenhuma a utilização deste Site implica em cessão ao usuário das citadas marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da GRSA, suas subsidiárias ou de terceiros.

5. Embora a GRSA utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Site, a mesma se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Site, que deve ser entendido "no estado em que se encontram". A GRSA não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Site e de seu conteúdo. Em especial, a GRSA não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Site. A GRSA também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do usuário ao Site ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Site. A GRSA reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do Site. A entidade da GRSA que controla este Site não responderá sob hipótese alguma por qualquer interrupção ou desativação de uma ou mais atividades deste Site, seja decorrente de ações ou omissões de uma entidade da GRSA ou de terceiros.

6. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo usuário ao Site via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosa e não protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo usuário torna-se automaticamente propriedade da GRSA e suas subsidiárias e poderá ser usado para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão. Ademais, a GRSA terá a liberdade de usar idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo usuário ao Site para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando as referidas informações.

7. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A GRSA reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.

8. Considerando que a GRSA não tem controle ou tampouco endossa qualquer um dos sites aos quais o seu Site tem um link e considerando que a GRSA não verificou nenhum dos referidos sites, o usuário está ciente de que a GRSA não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu Site ou outros sites com link para o seu Site. Ao utilizar um link para o seu Site, páginas fora do seu Site ou outros sites, o usuário está agindo por sua própria conta e risco e sem a permissão da GRSA. Ao utilizar os referidos links, o usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas da GRSA.

10. Ao usuário é terminantemente proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, polêmico, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou outrossim constituam transgressão da lei. A GRSA dará sua total cooperação às autoridades encarregadas de atender às disposições legais ou por determinação judicial solicitando ou orientando a GRSA a revelar a identidade de qualquer pessoa que tenha transmitido as referidas informações ou materiais.

11. A GRSA poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O usuário ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.

12. Os links a este Site ficam restritos à Home Page. Os links diretos com páginas subseqüentes ficam proibidos sem o consentimento prévio expresso da GRSA.

13. É proibido o enquadramento deste Site por sites ou elementos de sites de terceiros não vinculados a GRSA. Também ficam proibidos Links tipo in line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste Site em sites de terceiros não vinculados à GRSA.